Processo 126344/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2008 11:01
Autuado em 24/03/2008 11:01
Oficio de encaminhamento 122/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 615/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   615/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
03/03/2010 Acórdão   615/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE CARLOS BUCHMANN
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2009 08:38 492590/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/12/2008 09:32 651848/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 615/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 336/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 11:58 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 10:35 DP  
05/03/2010 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2010 -
05/03/2010 16:50 S2C Despacho Processual Diverso nº 1/2010 - A origem para arquivamento.
03/03/2010 16:38 DG  
08/02/2010 14:41 GAJTL  
28/01/2010 09:04 GCNB  
21/01/2010 15:06 SMPjTC Parecer nº 844/2010 - Regularidade. Prestação de contas transferência estadual - Município de Pitanga e FIA - Exercício financeiro de 2007/2008 - Contas regulares
15/10/2009 15:45 DAT Instrução nº 51/2010 - Regularidade das contas.
14/10/2009 15:40 S2C  
19/05/2009 11:15 GAJTL  
06/03/2009 14:39 SAUDI  
05/03/2009 09:34 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 238/2009 -
27/02/2009 09:10 SMPjTC Parecer nº 2763/2009 - sobrestamento "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Pitanga e o FIA - pelo novo sobrestamento".
19/02/2009 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 336/2009 -
19/08/2008 13:30 DAT Instrução nº 350/2009 - Pelo novo Sobrestamento.
19/08/2008 13:17 S1C  
07/08/2008 13:59 GCHEB  
24/03/2008 16:00 DAT Instrução nº 4851/2008 - Pelo Sobrestamento.
24/03/2008 11:01 DP  

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